Três contribuintes de João Pessoa aparecem em investigação sobre fraude tributária de R$ 185 milhões

A Operação Tax Mirage, realizada nesta quinta-feira (12) pela Receita Federal e pela Polícia Federal, investiga um esquema que teria usado créditos tributários inexistentes para eliminar dívidas de empresas. As fraudes podem ultrapassar R$ 185 milhões e envolveram 48 contribuintes de 32 cidades em 10 estados.

Segundo o material divulgado pelas autoridades, uma consultoria financeira de Ponta Grossa (PR) oferecia a empresas a possibilidade de compensar débitos com créditos fiscais que não existiam. A investigação aponta que declarações informavam pagamentos indevidos de Contribuição Previdenciária e outros créditos falsificados.

Na relação de contribuintes beneficiados, João Pessoa aparece com três contribuintes e R$ 249.478,85 em compensações indevidas. O material não informa os nomes das empresas nem afirma que os contribuintes paraibanos tinham conhecimento das irregularidades.

De acordo com a investigação, as compensações permitiam a obtenção de certidões de regularidade fiscal, exigidas em muitos processos de licitação. O auditor da Receita Federal Fábio da Fonseca Ramos afirmou que há casos de empresas envolvidas que venceram licitações.

A operação cumpriu 19 mandados de busca e apreensão em oito cidades de Paraná, Santa Catarina, Amazonas, Rondônia e Roraima, além de determinar o sequestro de bens. Foram apreendidos cinco veículos de luxo, joias, uma arma com numeração suprimida e materiais relacionados ao esquema.

A Receita Federal e a Polícia Federal também relataram sinais de riqueza incompatíveis com a renda declarada dos responsáveis pela consultoria. Entre os bens identificados estão imóveis de alto padrão, veículos de luxo e uma lancha; os investigadores apuram o possível uso de 'laranjas' para ocultar patrimônio.

Os valores preliminares incluem mais de R$ 71 milhões em créditos inexistentes e mais de R$ 66,6 milhões em débitos tributários indevidamente extintos. O material apreendido passará por análise para identificar participantes, calcular os prejuízos e localizar eventual patrimônio adquirido com recursos ilícitos.